O Presidente da Comissão Europeia

O Presidente da Comissão é designado pelos governos dos Estados-Membros, sendo, seguidamente, sujeito à aprovação do Parlamento Europeu. Esta dupla legitimidade confere ao Presidente uma autoridade política que deverá exercer em diferentes situações.


Função do Presidente da Comissão Europeia

O Presidente deve procurar impulsionar a União Europeia e definir linhas de orientação para os outros comissários e, de forma mais geral, para toda a Comissão. Este papel foi reforçado pelo Tratado de Amesterdão: «A Comissão actuará sob a orientação política do seu Presidente» (artigo 219º). O Presidente convoca e dirige as reuniões dos membros da Comissão, podendo atribuir-lhes a responsabilidade de actividades específicas ou constituir grupos de trabalho. Por último, o Presidente representa a Comissão. Para este efeito, participa nas reuniões do Conselho Europeu e do grupo dos sete países mais industrializados, mais a Rússia (G8), bem como nos debates mais importantes no âmbito do Parlamento Europeu e do Conselho de Ministros da União Europeia. Embora a acção da Comissão se baseie no princípio da colegialidade, o Presidente é, porém, bem mais do que um primus inter pares.

O Tratado de Nice confere ao Presidente o poder de alterar a repartição das responsabilidades dos membros da Comissão durante o mandato ou de lhes pedir a demissão.